Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Questões de Direito Processual Civil

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.